A Justiça de São Paulo suspendeu a construção de um loteamento residencial em uma área de Mata Atlântica na Granja Viana.
A decisão liminar foi tomada após denúncias de moradores e de organizações ambientais que apontaram desmatamento acelerado na região da Fazendinha.
Segundo a decisão, as empresas responsáveis iniciaram a derrubada da vegetação em uma área de cerca de 200 hectares, localizada em uma importante área de proteção.
O juiz determinou a paralisação imediata das atividades e uma vistoria conjunta de órgãos ambientais para avaliar os danos. O descumprimento pode gerar multa de até R$ 100 mil.
Antes da suspensão, uma grande parte da mata já havia sido derrubada. Moradores relatam a fuga de animais silvestres, como cachorros-do-mato e quatis, que perderam o habitat com o desmatamento. A área também abriga nascentes e espécies de árvores em risco de extinção.
O loteamento teve aprovação original nos anos 70, mas a área se regenerou ao longo das décadas e voltou a ser considerada Mata Atlântica — bioma protegido por lei federal.
A Justiça também apontou falhas de fiscalização da Prefeitura de Carapicuíba e responsabilizou órgãos estaduais pela ausência de controle sobre o desmatamento. A Cetesb informou que o projeto foi aprovado antes da legislação ambiental atual e que autorizou o corte de quatro hectares de vegetação nativa, mediante compensação ambiental de 13 hectares e preservação de parte da mata existente.
A Prefeitura de Carapicuíba disse que fiscaliza o cumprimento das exigências previstas na autorização emitida pela Cetesb.
O órgão, por sua vez, explicou que o projeto foi aprovado nos anos 70, antes da atual legislação ambiental, e que, nesses casos, vale o regramento da época. Com isso, a companhia disse que autorizou o corte de quatro hectares de vegetação nativa, mas determinou compensação ambiental de 13 hectares, além da preservação de parte da vegetação existente lá no.
Do G1
