Governador Ron DeSantis sanciona a HB 351, que criminaliza motoristas que dirigem 50 mph acima do limite permitido
A partir de 1º de julho de 2025, motoristas que excederem em pelo menos 50 milhas por hora o limite de velocidade nas estradas da Flórida enfrentarão punições muito mais severas. A nova legislação, House Bill 351 (HB 351), assinada pelo governador Ron DeSantis, transforma certos casos de excesso de velocidade em infrações criminais, e não mais apenas civis.
A proposta, aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado estadual, foi apelidada de “Super Speeder Law” e tem como principal objetivo aumentar a segurança nas rodovias da Flórida, combatendo a crescente imprudência ao volante.
O que muda com a nova lei
Com a entrada em vigor da HB 351:
• Motoristas flagrados dirigindo 50 mph ou mais acima do limite de velocidade poderão ser presos por até 30 dias, pagar multa de até US$ 500, ou ambas as penalidades.
• Em caso de reincidência, a pena pode chegar a 90 dias de prisão, multa de até US$ 1.000, e até suspensão da carteira de motorista por um período entre 180 dias e 1 ano.
• Motoristas que dirigirem a 100 mph ou mais de maneira perigosa, representando risco para outras pessoas ou propriedades, também serão penalizados criminalmente.
• A lei determina o comparecimento obrigatório a uma audiência judicial para todos os condutores que cometerem essas infrações.
Estatísticas alarmantes
Segundo dados do Departamento de Segurança Viária da Flórida (FLHSMV), o estado registrou em 2024 mais de 331 mil acidentes de trânsito, com quase 2.600 mortes e mais de 214 mil feridos. Essas estatísticas alarmantes motivaram os legisladores a endurecerem a punição para comportamentos extremos ao volante.
O senador estadual Jason Pizzo, autor da proposta, afirmou que a nova lei é uma tentativa de punir motoristas que demonstram total desrespeito pela vida alheia. “Não estamos falando de quem passa cinco ou dez milhas acima do limite. Estamos falando de quem dirige de forma absolutamente irresponsável, colocando vidas em risco”, declarou.
Uma lei que promete salvar vidas
A HB 351 é mais uma medida do governo da Flórida para promover a redução da violência no trânsito e trazer maior responsabilização para comportamentos considerados perigosos. A expectativa é que, com penas mais rigorosas e o risco de antecedentes criminais, os motoristas pensem duas vezes antes de ultrapassar os limites de velocidade de maneira extrema.
A legislação também recebeu apoio de familiares de vítimas de acidentes causados por motoristas em alta velocidade. Grupos em defesa da segurança no trânsito comemoraram a sanção da lei, dizendo que ela representa um “marco necessário” para salvar vidas nas estradas.
