O Governo de SP entregou certificações a 98 municípios no décimo ciclo do Programa Município Verde Azul.
O programa busca alinhar a gestão ambiental do Estado e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios. As ações são organizadas em dez diretivas nos seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental; Avanço na Sustentabilidade; Educação Ambiental; Uso do Solo; Gestão das Águas; Esgoto Coletado e Tratado; Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar; Arborização Urbana e Biodiversidade.
98 conquistaram a certificação e outros 91 alcançaram o selo de qualificação. Na região de Cotia, apenas Barueri e São Roque foram certificadas e qualificadas. Carapicuíba foi apenas qualificada e as demais ficaram de fora do ranking, inclusive Cotia, que nem aparece como participante na listagem final deste ano.
Metodologia de Cálculo
A avaliação do cumprimento das 10 Diretivas Ambientais do Programa é realizada mediante a aplicação dos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação estabelecidos na Resolução SEMIL nº 036, de 31 de março de 2024.
Após a somatória de pontos, são efetuados os descontos relacionados aos passivos ambientais que o Poder Público local possui, que podem chegar a
um total de 20 pontos. Embora norteados pelas mesmas 10 Diretivas, os municípios participantes do Programa Município VerdeAzul (PMVA) são classificados e certificados em 5 (cinco) diferentes Grupos, divididos por faixa populacional, segundo o último relatório oficial do SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com os primeiros lugares ocupados por aqueles com maior pontuação e os demais na ordem decrescente.
O Programa Selo VerdeAzul
Lançado em 2007, tem propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental. A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e o Governo.
