A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico na composição. Pelo texto, os itens proibidos são aquelas pequenas partículas, com tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrarão em vigor 12 meses após a publicação da futura lei, se for aprovada. Esse material hoje é usado em alguns esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartado na rede de esgoto, acaba contaminando os oceanos, já que, pelo tamanho, passa pelos filtros dos sistemas de tratamento. A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), que destacou que o Estado tem o dever de preservar o meio ambiente. “Em virtude do seu potencial danoso, diversas nações já baniram esse tipo de produto”, disse, em relação às microesferas de plástico. Próximos passosComo foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada por deputados e senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias
BR pode proibir uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes
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