Os cidadãos que precisam fazer o reconhecimento de paternidade podem iniciar todo o processo pela internet, sem sair de casa. O programa “Encontre o seu Pai Aqui”, realizado pelo Poupatempo em parceria com o Ministério Público e com o Imesc – Instituto de Medicina Social e de Criminologia passou a ter atendimento 100% digital, gratuito e extrajudicial. Podem iniciar o processo filhos maiores de 18 anos, mães ou responsáveis por menores ou incapazes e pais que desejam reconhecer espontaneamente a paternidade. Pelo portal poupatempo.sp.gov.br, é possível preencher o formulário, enviar documentos e acompanhar o andamento do pedido, conduzido pelo Ministério Público. Quando necessário, o exame de DNA é feito gratuitamente pelo Imesc. Após o pedido, o Ministério Público conduz o procedimento, encaminhando o caso para a Promotoria de Justiça competente. Havendo reconhecimento, é feita a averbação e emitida a nova certidão de nascimento; em caso de negativa ou dúvida, o solicitante recebe orientação para buscar assistência jurídica. Todo o processo pode ser feito pelo portal poupatempo.sp.gov.br, desde o preenchimento do formulário e o envio da documentação até o acompanhamento do caso pelo MP. O atendimento presencial continua disponível nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania em todo o estado.
Reconhecimento de paternidade pode ser feito on-line pelo Poupatempo
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