Em Rondônia, a OLS teve início em março de 2012, tendo completado 13 anos em 2025
Com objetivo de reduzir o número de sinistros causados por motoristas embriagados, a Lei Seca entrou em vigor no Brasil no dia 19 de junho de 2008 Lei Federal nº 11.705, estabelecendo alcoolemia e penalidades mais severas ao condutor que dirige sob influência de álcool. Através da nova legislação, o Rio de Janeiro criou a Operação Lei Seca (OLS), uma forma estruturada de aplicar a lei recém-criada. Em Rondônia, a OLS teve início em março de 2012, tendo completado 13 anos em 2025, com resultados positivos no trânsito.
O trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi notícia nacional ao liderar, em todo o Brasil, a redução de óbitos em sinistros ocorridos em vias urbanas e estradas. A queda foi de 19% logo no segundo ano da implementação, em 2013, em comparação com o ano anterior.
De 2012 a 2024, foram realizadas 4.577 ações da Operação Lei Seca em Rondônia
DADOS
A proibição da condução sob influência de álcool existe desde o “Regulamento do Código de Trânsito Brasileiro”, de 1968, mas se tornou mais rigorosa a partir da Lei nº 11.705/2008. Diante da nova legislação, a Operação Lei Seca foi sendo adotada em todo o país, seguindo o modelo criado no Rio de Janeiro.
Em todo o estado, de 2012 a 2024, foram realizadas 4.577 ações da Operação Lei Seca. Nesse mesmo período, foram realizadas mais de 247 mil abordagens. De acordo com os relatórios anuais do Detran-RO, foram lavrados 27.751 autos de infrações por embriaguez até o ano passado. Além disso, foram recuperados diversos veículos roubados, outros com ordem de busca e apreensão, além do recolhimento de armas de fogo irregulares e até recaptura de pessoas foragidas da justiça.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que a ação traz benefícios além da segurança viária. “Além de protegermos a vida no trânsito, nós observamos a redução expressiva de crimes comuns aos arredores onde as blitzes são montadas”, afirma.
AVANÇOS E MODERNIZAÇÃO
Ao longo dos 13 anos da Operação Lei Seca em Rondônia, o Detran-RO avançou em diferentes frentes de trabalho, as principais foram:
- Criação das Regionais de Fiscalização de Trânsito – que desenvolvem ações com equipes próprias;
- Talonário eletrônico – sistema que otimiza o trabalho dos agentes de trânsito;
- Aquisição do etilômetro Alcolizer LE5 – aparelho mais moderno do mercado;
- Tecnologia OCR – utilizada para identificação de veículos com restrição de furto, roubo e/ou restrições judiciais de circulação (busca e apreensão).
DADOS GERAIS DA OPERAÇÃO LEI SECA DE RONDÔNIA
| OPERAÇÃO LEI SECA EM RONDÔNIA (DADOS DE 13 ANOS) | ||||
| ANO | QTD EVENTOS | QTD ABORDAGENS | EMBRIAGUEZ | REMOÇÃO DE VEÍCULOS |
| 2012 | 255 | 6793 | 1513 | 2237 |
| 2013 | 352 | 10598 | 1181 | 2605 |
| 2014 | 172 | 8505 | 1538 | 1495 |
| 2015 | 217 | 9797 | 1858 | 1775 |
| 2016 | 205 | 6398 | 1327 | 2372 |
| 2017 | 530 | 4432 | 1246 | 3692 |
| 2018 | 1166 | 48054 | 7415 | 17361 |
| 2019 | 312 | 38356 | 2892 | 5733 |
| 2020 | 110 | 10038 | 747 | 4435 |
| 2021 | 246 | 1865 | 135 | 828 |
| 2022 | 441 | 41979 | 3863 | 2591 |
| 2023 | 244 | 37379 | 2434 | 1242 |
| 2024 | 327 | 23635 | 1602 | 3485 |
| Total | 4.577 | 247.829 | 27.751 | 49.851 |
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