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Deputados que atuam no Meio Ambiente e na Causa Animal do Estado, se reuniram em comissão para debaterem sobre alguns projetos de lei propostos, que visam melhorar as políticas públicas voltadas aos animais. A Comissão analisou e aprovou 33 projetos de lei em uma única sessão. Esse resultado representa um avanço significativo para a área ambiental e para a proteção animal no estado. Desses, 5 tem coautoria do presidente da Comissão. Com a aprovação em comissão, as propostas seguem agora para novas etapas de tramitação, podendo ser encaminhadas para outras comissões ou sancionadas pelo governador. O que dizem os projetos aprovados? Essas aprovações refletem a crescente demanda da sociedade por medidas efetivas que garantam bem-estar e proteção aos animais, além de maior responsabilidade ambiental. Cada proposta tem um impacto direto, seja no combate a práticas cruéis, na promoção da saúde pública ou no incentivo a atitudes mais conscientes por parte da população. Entre os 33 projetos aprovados, cinco contam com a coautoria do Deputado Ricardo França. Conheça abaixo os projetos aprovados e seus objetivos: PL 880/2023 – Cria Bancos de Ração em todo o estadoPropõe a criação de espaços destinados à arrecadação e distribuição de ração para animais em situação de vulnerabilidade, ajudando protetores independentes, ONGs e famílias de baixa renda que cuidam de seus pets.PL 882/2023 – Fim da utilização de animais em testes de produtos de limpezaBusca proibir práticas cruéis, garantindo que os animais não sejam submetidos a experimentos nocivos e incentivando métodos alternativos de testagem.PL 887/2023 – Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral CaninaPrevê ações educativas e informativas para orientar a população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, protegendo os animais e também a saúde pública.PL 1450/2023 – Programa Bom PoteCria o Programa Bom Pote, para garantir aos animais de estimação da população em vulnerabilidade social, uma alimentação de qualidade e nutritiva, que atenda a suas necessidades.PL 437/2024 – Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em ExtinçãoCria uma data oficial para ampliar a conscientização sobre a importância de proteger espécies ameaçadas, incentivando a preservação da biodiversidade paulista.
