A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo emitiu na segunda-feira (11) a licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá. A liberação atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada, cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. Com isso, o futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto. A atuação da Cetesb faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Parcerias em Investimentos para destravar a carteira de projetos estruturantes do governo estadual. A liberação da licença prévia antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra. A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação e a licença de operação. Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região. A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.
Cetesb concede licença ambiental para túnel Santos-Guarujá
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